A Receita Federal informou nesta quinta-feira que irá começar a pagar as restituições do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2010, ano-base 2009, no dia 15 de junho. No total, serão sete lotes. Confira as datas abaixo:
1º lote – 15 de junho
2º lote – 15 de julho
3º lote – 16 de agosto
4º lote – 15 de setembro
5º lote – 15 de outubro
6º lote – 16 de novembro
7º lote – 15 de dezembro
Segundo a Receita, quem entregou a declaração mais cedo receberá a restituição primeiro, desde que não haja nenhum erro ou omissão no documento. No entanto, os idosos terão prioridade no recebimento, conforme determinação do Estatuto do Idoso. Quem não receber a restituição nas datas acima está automaticamente retido na malha fina.
Até a última segunda-feira, o órgão recebeu 7,6 milhões de documentos, número que corresponde a 31,6% do total de 24 milhões de documentos esperados pelo órgão neste ano. O prazo para o envio do documento termina no próximo dia 30.
Está obrigado a apresentar a declaração quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009. Os contribuintes que não fizerem a declaração no período estipulado estão sujeitos a multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
A prestação de contas junto ao Fisco pode ser feita no site da Receita Federal; em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal; ou em formulário de papel, nos Correios e nas lojas franqueadas, ao custo de R$ 5 para o contribuinte, no horário de expediente de cada instituição.
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