terça-feira, 1 de dezembro de 2009

TRIBUNAL DO JURI DE TARAUACÁ REALIZA MULTIRÃO DE JULGAMENTOS


01/12/2009
PARA CUMPRIR UMA META DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, O TRIBUNAL DO JURI DE TARAUACÁ REALIZA UM MULTIRÃO DE JULGAMENTOS DE PROCESSO QUE FORAM AJUIZADOS A APRTIR DE DEZEMBRO DE 2005.

O MULTIRÃO TEVE INCIO NO ÚLTIMO DIA 16 E VAI ATÉ O DIA 03 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. O TRIBUNAL É PRESIDIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIJÓ, DR. MANOEL SIMÕES PEDROGA, O PROMOTOR VINICIOS EVANGELISTA E PELO DEFENSOR PÚBLICO, PAULO MICHEL. O CONSELHO DE SETENÇA É FORMADO POR 07 JURADOS SORTEADOS ENTRE 25 PESSOAS.

SEGUNDO O JUIZ MANOEL PEDROGA, ALGUNS DOS PROCESSOS AJUIZADOS JÁ PRESCREVERAM. POR ESTE MOTIVO, HOJE PELA MANHÃ, POR EXEMPLO, NÃO HOUVE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI.

ANTES DA REFORMA DO NOVO CÓDIGO PENAL O JUIZ FAZIA A ESTRUÇÃO CRIMINAL, PRONUCIAVA O RÉU E SE NÃO FOSSE ENCONTRADO O PROCESSO FICAVA SUSPENSO E ERA PRESCRITO PELA CHAMADA CRISE DE INSTANCIA.

AGORA COM AS MUDANÇAS, OS JUIZES PODEM JULGAR OS RÉUS A REVELIA, OU SEJA, O RÉU QUE DEVIDAMENTE INTIMADO NÃO COMPARECER, MESMO ASSIM SERÁ JULGADO.

IVO ROBERTO

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